segunda-feira, outubro 28, 2013

Bolsa Família: da assistência à malevolência

             imagem ilustrativa
Dificilmente será encontrado na respeitável história da chamada política assistencialista um programa cuja criação e execução, tenham se erguido as mais acesas polêmicas, as mais acaloradas discussões e debates, como o Bolsa Família.
Amado e venerado por uns, odiado e criticado por outros, o programa impôs-se a nobres e plebeus, a intelectuais e indoutos, sendo qualificado hoje, sem nenhuma hipérbole, como maior programa mundial de transferência de renda.
Mas seria mesmo tal programa, digno de tal título? Criado em 2003, como principal medida de combate à fome no Brasil, o programa completa 10 anos, beneficiando hoje cerca de 50 milhões de brasileiros, o que representa 1/4 da população e de acordo com pesquisas recentes, tendo impacto significativo também na queda da mortalidade infantil.
O programa já foi copiado por diversos países do mundo, chegando a ser considerado exemplo de erradicação da pobreza, de acordo com relatório da ONU, no ano passado. Para essa análise é importante considerar as múltiplas peculiaridades do Bolsa Família.
Uma delas, sem dúvidas, é o metódico discurso de que não há mais "empregadas domésticas", "meninas para criar", "lavadeiras" ou "trabalhadores braçais" como era o costume em cidades do interior até pouco tempo. Mas o interessante é que a classe que mantém tal discurso é a mesma que "contrata" ilegalmente jovens, fornecendo-lhes um mísero salário, atribuindo-lhes inúmeras funções e privando-lhes consequentemente do direito à escola. Quão demagogo.                            
     Charge © Felipe Coutinho, Artes Designer
No entanto, não se pode excetuar da análise outras culminâncias, que são previsíveis, quase palpáveis. Continua sendo utilizado como forte fragmento de uso eleitoral, consolida efeitos que vão desde à promoção da ociosidade e dependência do Estado, passando pela má utilização dos recursos, até a mera atuação paliativa, por combater os efeitos e não a causa da pobreza no Brasil.
Não seria contraditório afirmar que milhões saíram da pobreza extrema no Brasil, enquanto esses mesmos dependem do Bolsa Família para sobreviver? A atual política assistencialista parece não combater a miséria, parece especialmente não lhe ser interessante este combate, pois a miséria do cidadão condiciona a parasitismo do político no poder.
É evidente o efeito nominal do programa na sociedade, assim como a defasagem da política a qual está inserida. Toda forma de distribuição de renda é válida, é uma maneira de garantir as necessidades básicas, é algo comum na maioria dos países, e no Brasil, com o Bolsa Família, não poderia ser diferente. Mais importante do que fornecer o peixe, é ensinar a pescar, é adotar um programa de transferência de recursos que ofereça diretamente associada a ele a profissionalização, ferramentas de geração de emprego e renda, mecanismo que além de ensinar os primeiros passos, possibilitem acima de tudo continuidade da caminhada.

Os fatos citados e as opiniões relatadas são da responsabilidade do autor.
João Batista Cirilo