Governador Wilson Martins - Foto: Meio NorteA euforia com a aprovação do empréstimo contrasta com as últimas notícias sobre crise financeira, supostos responsáveis pela ‘quebradeira’ das contas estaduais, obras paralisadas, além de uma série de movimentos grevistas.
Apesar de não conseguir acabar com a greve dos professores que reclamam dos salários, o governo piauiense foi elogiado por alguns políticos presentes na CAE na manhã de terça-feira (24). Para os membros da bancada piauiense e de outros senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, as contas do Estado do Piauí estão equilibradas.
O relatório do Senado informa também que, apesar do alto crescimento do PIB piauiense, o Estado ainda conta com 665 mil pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. Esta semana, técnicos do Ministério da Fazenda continuam se reunindo com a equipe econômica do governo Wilson Martins discutindo os últimos ajustes para a liberação do dinheiro. O 180graus disponibiliza, na íntegra, o relatório do empréstimo aprovado pelo Senado Federal, destacando alguns pontos importantes sobre o empréstimo que não são divulgados para os piauienses que vão pagar a conta.
CONFIRA O RELATÓRIO:
PÁGINA 04 - O Piauí foi classificado na categoria ‘C’ de endividamento e, teoricamente, não deveria ter garantia da União no empréstimo. Foi necessária uma decretação de ‘excepcionalidade’ por parte do ministro Guido Mantega. A excepcionalidade é essencial para que a União dê a garantia de pagamento junto ao Banco Mundial em caso inadimplência por parte do Estado do Piauí. A autorização foi dada semana passada. Se o Piauí não pagar a conta, a União vai bloquear recursos federais.
PÁGINAS 07 e 08 – O governo piauiense informou uma lista de CNPJ (PÁGINA 101) de órgãos da Administração Direta e Indireta que estavam adimplentes, ou seja, sem débito com a União. Porém, os técnicos do Senado Federal descobriram que houve omissão de alguns números de CNPJ da Administração Direta que estão inadimplentes com a União. Mesmo assim, não houve impeditivo para que o crédito fosse aprovado.
PÁGINA 13 – Informa como será pago empréstimo de US$ 350 milhões: 27 parcelas semestrais a serem pagas sempre no dia 15 de agosto e de fevereiro de cada ano. A primeira parcela será paga no ano de 2017 e a última em 2030.
PÁGINA 17 – Informa que a União dá a garantia caso o Estado do Piauí não faça os pagamentos. Porém, se isso vier acontecer, a União vai bloquear recursos do Piauí.
PÁGINAS 72 a 74 – Contém o registro do empréstimo no sistema do Banco Central.
PÁGINA 84 – Nessa e em outras páginas não informa que o Governo piauiense vai usar o dinheiro para pagar outros empréstimos. A informação fica clara somente na página 89. No documento, é informado que destina-se ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Piauí. O crescimento do PIB do Estado nos últimos anos foi uma das justificativas para que o empréstimo fosse aprovado pela União. Porém, o relatório revela que o crescimento do Estado não foi acompanhado da maior distribuição de renda. O Piauí continua com a menor renda per capita do país (R$ 5.373). 665 mil piauienses ainda vivem abaixo da linha da pobreza (21,4% da população).
PÁGINA 85 – Informa as áreas prioritárias que deverão receber as aplicações do empréstimo: Educação, Desenvolvimento Sustentável e Gestão Pública.
PÁGINAS 89 e 98 – Lista dos programas do governo que deverão receber os recursos. R$ 347 milhões serão usados para amortizar outros empréstimos.
PÁGINA 99 – Informa sobre os percentuais mínimos que foram aplicados em Educação (25,82%) e Saúde (15,69%). Os números ainda não foram analisados pelo Ministério da Fazenda. Devem mudar ou serem contestados, caso haja despesas que não deveriam ser contabilizadas.
PÁGINA 100 – Wilson Martins se compromete a não assumir despesas nos dois últimos quadrimestres de seu mandato que não possam ser cumpridas até o final de 2014.
PÁGINA 102 – O empréstimo deve ser usado para quitar dívidas com a Caixa Econômica Federal.
PÁGINA 121 e seguintes – Acordo do empréstimo do Banco Mundial com o Estado do Piauí.
Para o Governo do Estado, a expectativa é que os 630 milhões entrem nos cofres do Estado até o final de maio, já que a liberação dependerá ainda da assinatura da representante do Banco Mundial no Brasil. O governador Wilson Martins disse que a rapidez na liberação (quase um ano de negociação) foi devido à confiança na administração estadual.
Fonte: 180 graus