segunda-feira, abril 30, 2012

Governo do piaui e os "cabides de empregos"


A crise financeira que o governo estadual tem evitado se pronunciar não atingiu a tranquilidade em que Executivo e Legislativo se encontram para continuar fazendo as nomeações dos cargos comissionados, os conhecidos DAS dos assessores.
Porém, durante vista da missão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ao Piauí semana passada (dias 24 e 25), o número de cargos comissionados chamou a atenção dos técnicos. Eles fizeram a seguinte pergunta ao secretário de Administração, Paulo Ivan: ‘Por que só na Assembleia Legislativa do Piauí tem mais de três mil cargos comissionados, se esse é o número que o governo do Estado possui em toda a sua administração pública espalhada em todos os municípios piauienses?’.
Coube a Paulo Ivan o constrangimento de tentar explicar, sem sucesso. O máximo que o secretário conseguiu dizer é que os deputados aprovaram e o governador Wilson Martins sancionou, recentemente, a criação de 2.355 novos cargos comissionados no Legislativo piauiense, através da Lei nº 6.178. Tudo de acordo como os ‘interesses’ dos deputados estaduais e da mesa diretora. A criação dos novos cargos está sendo questionada pelo Ministério Público, através de uma Ação Civil Pública na Justiça.
A informação é de um membro da equipe econômica do governo, que participou da reunião e que seu nome precisa ser mantido em sigilo.
O ‘exagero’ no número de indicações políticas
vai chegar na mesa do Ministro da Fazenda, Guido Mantega. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) avalia a aplicação do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) durante o exercício 2011 e discute as perspectivas para o próximo triênio (2012-2014). O controle dos gastos públicos é uma das metas a serem seguidas pelo Palácio de Karnak.

SAÍDAS PARA A CRISE FINANCEIRA
Nos últimos dias, o pagamento da dívida do Estado com a União foi um dos motivos alegados para não conceder o reajuste solicitado pelos professores da rede estadual de ensino. Sobre a provável redução do número de cargos comissionados, o secretário de Fazenda, Silvano Alencar, disse que ‘isso não resolveria o problema’.
Deputado diz que é preciso controle em novas despesas
Para o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) a dívida dos Estados com a União é um grande entrave para o investimento em áreas como a educação, saúde, infraeestrutura, entre outras. No Piauí, a dívida já ultrapassou os R$ 2 bilhões.
‘É pensamento comum entre todos os parlamentares que é necessária a revisão dos índices de correção das dívidas e a necessidade do Congresso controlar a criação de novas despesas dos estados. Portanto, é urgente a proposição de alternativas que viabilizem o pagamento da dívida dos entes federados, como por exemplo, a mudança do indexador e a redução dos juros cobrados’, explica Luciano Nunes.
Aquiles Nairó/180Graus.