Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) inspecionou sete das 14 penitenciárias do Estado e apontou graves falhas.
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| Vitore Maximiniano |
O excesso de presos provisórios emperra o funcionamento do sistema prisional do Piauí. Há uma série de outras falhas, mas essa "salta aos olhos", conforme constatou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
O órgão ligado ao Ministério da Justiça inspecionou sete das 14 penitenciárias do Estado. A pior da situação é a da Casa de Custódia, em Teresina, onde o número de detentos supera em mais de duas vezes a capacidade instalada.
"O maior problema do sistema prisional do Piauí é a Casa de Custódia, com capacidade para guardar 350 presos e com quase 800. É um problema a olhos vistos, a direção nos apontou essa questão da superlotação e é uma superlotação que decorre do excesso de presos provisórios", relata Vitore Maximiniano, conselheiro do CNPCP.
O problema, entretanto, não é exclusividade da Casa de Custódia. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 72% dos presos do Piauí nunca foram julgados. A média nacional é de 45%.
O índice piauiense é considerado "incompreensível" pelos inspetores. "Isso é reflexo de processos que não se resolvem", diz Vitore Maximiniano, atribuindo responsabilidades ao Poder Judiciário. "É incompreensível esse número exagerado de prisões provisórias, que supera em muito a média nacional. O Judiciário precisa dialogar, parar para ver o que está acontecendo. Tem que fazer uma análise, tem que dar uma resposta porque que o Estado do Piauí tem um número excessivo de presos provisórios.
Isso é algo que o Judiciário tem que parar, analisar e dar essa resposta para todos, porque que existe esse número excessivo de prisões provisórias."
Harmonia quebrada
Mesmo antes de produzir o relatório final com o resultado das inspeções, a equipe do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) constatou que a "harmonia" do sistema prisional do Piauí é quebrada pelos baixos investimentos no setor e pelo excesso de presos provisórios.
Há poucas vagas e muitos presos. Com as unidades superlotadas, os detentos ficam expostos a condições degradantes,
inviabilizando ou dificultando qualquer tentativa de ressocialização. "Faltam recursos para o sistema e isso envolve não só o Governo do Estado, como também o Governo Federal. Falta investimento. Se essas pessoas ficarem abandonadas, em masmorras, em locais inadequados, sem ter sequer o retorno quanto ao processo, evidente que agrava, que quebra a harmonia do sistema", avalia o conselheiro Vitore Maximiniano.
No relatório sobre as visitas, o CNPCP vai apontar que faltam melhorias no sistema, que prédios devem ser melhorados, que o número de agentes penitenciários é reduzido e recomendará a construção de novos estabelecimentos prisionais. O documento será apresentado em aproximadamente 60 dias, durante audiência pública no Estado.
O órgão ligado ao Ministério da Justiça inspecionou sete das 14 penitenciárias do Estado. A pior da situação é a da Casa de Custódia, em Teresina, onde o número de detentos supera em mais de duas vezes a capacidade instalada.
"O maior problema do sistema prisional do Piauí é a Casa de Custódia, com capacidade para guardar 350 presos e com quase 800. É um problema a olhos vistos, a direção nos apontou essa questão da superlotação e é uma superlotação que decorre do excesso de presos provisórios", relata Vitore Maximiniano, conselheiro do CNPCP.
O problema, entretanto, não é exclusividade da Casa de Custódia. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 72% dos presos do Piauí nunca foram julgados. A média nacional é de 45%.
O índice piauiense é considerado "incompreensível" pelos inspetores. "Isso é reflexo de processos que não se resolvem", diz Vitore Maximiniano, atribuindo responsabilidades ao Poder Judiciário. "É incompreensível esse número exagerado de prisões provisórias, que supera em muito a média nacional. O Judiciário precisa dialogar, parar para ver o que está acontecendo. Tem que fazer uma análise, tem que dar uma resposta porque que o Estado do Piauí tem um número excessivo de presos provisórios.
Isso é algo que o Judiciário tem que parar, analisar e dar essa resposta para todos, porque que existe esse número excessivo de prisões provisórias."
Harmonia quebrada
Mesmo antes de produzir o relatório final com o resultado das inspeções, a equipe do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) constatou que a "harmonia" do sistema prisional do Piauí é quebrada pelos baixos investimentos no setor e pelo excesso de presos provisórios.
Há poucas vagas e muitos presos. Com as unidades superlotadas, os detentos ficam expostos a condições degradantes,
inviabilizando ou dificultando qualquer tentativa de ressocialização. "Faltam recursos para o sistema e isso envolve não só o Governo do Estado, como também o Governo Federal. Falta investimento. Se essas pessoas ficarem abandonadas, em masmorras, em locais inadequados, sem ter sequer o retorno quanto ao processo, evidente que agrava, que quebra a harmonia do sistema", avalia o conselheiro Vitore Maximiniano.
No relatório sobre as visitas, o CNPCP vai apontar que faltam melhorias no sistema, que prédios devem ser melhorados, que o número de agentes penitenciários é reduzido e recomendará a construção de novos estabelecimentos prisionais. O documento será apresentado em aproximadamente 60 dias, durante audiência pública no Estado.
Fonte: O Dia