124 prefeituras ameaçadas de corte de energia elétrica

Antonio Portela Sobrinho, prefeito de Oeiras: Prefeitura mantém-se com energia graças a liminar judicial

Pelo menos 124 prefeituras do Piauí estão ameaçadas do fornecimento de energia elétrica por atraso nas contas de luz com a Eletrobras Distribuição Piauí. A empresa inicia hoje o processo de cobrança das contas em atraso destas prefeituras. São débitos referentes ao ano de 2011 e dívidas anteriores que tinham sido parceladas e que não foram quitadas. Há casos de prefeituras que devem contas de energia ainda de 2009. A Eletrobras Piauí não informa os nomes das cidades em que os prefeitos não pagaram as contas de energia. No último dia 30 de março, a Eletrobras Piauí determinou o corte de energia de 43 prefeituras. 
Hoje será encaminhado o primeiro aviso de cobrança para os prefeitos devedores. De acordo com Rafaela Moreira, do setor de grandes clientes e órgãos públicos da Eletrobras Piauí, a empresa não pode revelar os nomes das prefeituras devedoras, mas a lista atualizada será encaminhada para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). As dívidas podem resultar na reprovação das contas dos municípios ou no bloqueio das contas das prefeituras. Segundo Rafaela Moreira, o primeiro procedimento é o de telecobrança. "Primeiro procuramos informar os gestores, a lista está sendo finalizada. Temos uma régua de cortes que é obedecida em três datas do mês, a primeira é o dia 10", explica Rafaela. 
Ela disse que o procedimento geralmente termina com negociação de débito e pelo menos 40 prefeituras ficam sem energia até o final do mês. No ano passado, a empresa firmou acordo com cerca de 100 prefeituras que aderiram ao parcelamento dos débitos. Algumas prefeituras não honraram o parcelamento e entraram na lista de cortes. De acordo com Antônio Pereira, assistente da presidência da Eletrobras, foram negociados débitos de quase R$ 100 milhões. Ele disse que as negociações são encaminhadas para o departamento comercial da empresa. 
Entre as prefeituras com débito junto à Eletrobras Piauí estariam as de Oeiras e Picos. Segundo Rafaela, hoje há uma liminar garantindo o fornecimento de energia em Oeiras. Ela disse que não poderia fornecer o valor do débito das prefeituras porque a empresa tem uma política de privacidade que também vale para os clientes que são órgãos públicos. O prefeito de Oeiras, Antonio Portela Sobrinho, alega que o débito é anterior a sua gestão. Segundo ele, a prefeitura deve pouco mais de R$ 4 milhões. É a segunda vez que a energia do município é cortada em menos de um ano. "Em dezembro houve a determinação de corte, pagamos R$ 70 mil, mas agora não posso comprometer o pagamento dos servidores por conta desse débito", afirmou o prefeito. 
Ele disse que está aguardando uma decisão sobre liminar para que o fornecimento de energia da prefeitura seja retomado. A reportagem do DIÁRIO DO POVO tentou ouvir a APPM (Associação Piauiense de Municípios) sobre a situação das prefeituras devedoras, mas não obteve êxito. 
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