Senador Wellington Dias, autor do projeto original
O texto aprovado foi o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que garante a destinação desses recursos a todos os Estados e municípios do país --produtores e não produtores.
Mais cedo, pressionado pelo Planalto e por senadores de Estados produtores, o relator recuou e decidiu retirar da proposta a polêmica alteração dos pontos de referência que definem quais Estados e municípios têm direito a recursos com cada área de exploração.
Com as mudanças da "geografia das bacias", o Rio de Janeiro, por exemplo, perderia as bacias de campos e santos.
Luiz Alves/ Agência Senado
Deputado Marcelo Castro conversa com senadores sobre a medida
Os senadores dos Estados produtores, especialmente os do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, manifestaram reiteradamente insatisfação com o substitutivo, alegando que seus Estados perdem recursos com o novo modelo. Eles tambpem questionaram os números usados pelo relator para estimar as fatias que caberão a cada ente da federação.
Os senadores ainda votam destaques ao texto, que poderão resultar em mudanças em pontos específicos do substitutivo de Vital do Rêgo.
Após ser totalmente aprovado pelo Senado, o texto ainda deve seguir para discussão na Câmara.
Fonte: Folha Online