Welligton Dias(centro) com Flotentino Neto, João Coser(presidente da FNP) e outras autoridades municipalistas.
O vice-prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, participa nesta segunda e terça-feira, em Foz do Iguaçu, da 60ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que recebeu o senador piauiense Wellington Dias(PT) para falar sobre o projeto de lei de sua autoria propondo alterações à distribuição dos roylties do petróleo existentes na camada pré-sal. A polêmica envolve estados produtores e não produtores. Florentino Neto informou que a participação do representante do Piauí foi uma grande contribuição ao debate que interessa a todos os estados brasileiras, especialmente a maioria, possíveis beneficiários com a distribuição dos recursos provenientes da exploração da camada pré-sal.
A defesa da nova proposta para o pré-sal foi feita durante um painel realizado na tarde desta última segunda-feira, com a participação do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser, do secretário geral da FNP, Edvaldo Nogueira, do secretário de Estado de Desenvolvimento (ES), Márcio Félix e do subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto. De acordo com o senador, a sua proposta mantém a regra do petróleo em terra e altera a distribuição de todo o petróleo em mar, tanto da área licitada quanto a ser licitada e busca o equilíbrio na distribuição, evitando o desequilíbrio nos estados produtores como o Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Senador Wellington Dias fala sobre royolties do petróleo
O projeto prevê, ainda, a destinação dos recursos sob a forma de investimento, priorizando educação (40%), saúde (30%), a área de infraestrutura em até 30% e acaba com a participação especial. Atualmente são 22 municípios contemplados, onde cada um recebe entre 10 a 14 % do recurso.
“Estamos trabalhando uma proposta intermediária às extremistas que temos hoje. Construímos uma proposta equilibrada, visualizando os limites das partes”, afirmou Dias.
Para o senador a nova proposta prevê crescimento para todos ano a ano. “Não é uma tarefa simples. Só vale a pena a gente ter a proposta em votação na quarta (19) se tiver maioria. Não queremos apresentar uma proposta pra ser derrubada ou vetada pela presidenta. A derrubada do veto pode causar problemas que conseguimos ver agora, e outros que pagaremos para ver. Ao ser judicializada, não teremos o controle do que pode acontecer”, destacou o senador.
Segundo ele, “não podemos gerar um conflito federativo, usando a força da maioria para desorganizar e desestruturar dois importantes estados da federação. É uma riqueza espetacular. O petróleo é nosso e os royalties também, de todos os brasileiros. Estamos fazendo uma desconcentração das receitas, para distribuir de forma mais justa entre todos os municípios do Brasil.”
O presidente da FNP, João Coser, afirmou que a entidade tem trabalhado na perspectiva de construir um consenso sobre o tema, compreendendo que por ser uma riqueza finita e nova ela precisa ser distribuída para todos os brasileiros. “Nós não concordamos que o veto seja solução para nenhum dos problemas, caso seja judicializado a tendência é que todos nós tenhamos prejuízos”. Segundo Coser, o modelo de distribuição é que está em debate. Entretanto, ressaltou a importância dos estados produtores não terem suas receitas reduzidas. “Estamos ansiosos por um consenso. Temos a expectativa e queremos contribuir com essa nova alternativa”, concluiu João Coser.
De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento (ES), Márcio Félix, com a descoberta da área de Libra, única exclusiva da União, realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), pode gerar de R$ 250 a 350 bilhões em bônus de assinatura, royalties e óleo excedente. “A receita gerada por esta área pode ser trabalhada pelo governo federal e auxiliaria a chegarmos a uma solução justa para todos.”
O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, afirmou que o governo federal tem contribuído de forma importante para o acordo. “O governo federal não quis gerar um conflito federativo que pudesse gerar novas injustiças”.